Uma vela para Embraer

A um avião vendido pela Embraer, acenda uma vela e reze para que o comprador mude de ideia. Esse conselho soa estranho? Não se você for um dos milhões de brasileiros que ajudam a custear os bilhões de reais em subsídios que o governo dá a essa empresa a cada operação de venda.

Os idiotas da objetividade perguntariam: a Embraer não é uma das maiores empresas do Brasil? Não é o orgulho deste país? Não é sólida e eficiente? Não emprega muita gente? Não ajuda no Balanço de Pagamentos? A todas essas perguntas, cito apenas uma palavra: PROEX. É apenas por meio dele que a Embraer é capaz de despachar os seus aviões pelo globo. Sem a sua presença, essa empresa não existiria, pois não seria capaz de competir no mercado de aviões.

O Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) é um mecanismo de subsídio às exportações realizado pelo Tesouro Nacional. São duas as modalidades: equalização e financiamento. No caso do Proex equalização, as exportações são financiadas equalizando-se as taxas de juros com o as do mercado internacional (uma vez que as taxas internas são mais altas). No Proex financiamento, o Tesouro Nacional "banca" a operação, emprestando a quantia de dinheiro necessária para a execução da exportação a uma taxa competitiva.

Em operações como a venda de aviões, como o valor do negócio é muito alto, é de praxe o financiamento pelo exportador ao importador. O problema aparece quando o exportador não é capaz de oferecer taxas atrativas para o negócio, como ocorre com a Embraer. Nesse caso, a venda só é possível pelos subsídios. É aí que fica muito clara a fragilidade da teoria da economia industrial: não basta construir uma fábrica "na marra", à base de canetadas e carimbadas, como propagam os seus defensores. Se o cenário econômico não é propício e a empresa não é capaz de se sustentar sozinha, haverá uma necessidade eterna de ajuda estatal para que a indústria sobreviva. A Embraer pode até ter a tecnologia e a capacidade, mas não existe no país uma estrutura que comporte as suas vendas. Assim, cada operação dessa empresa demanda vultuosos recursos públicos provenientes da tributação da população.

Surge uma dúvida: é justo uma população inteira patrocinar o enriquecimento de um punhado de pessoas ligadas à Embraer? Óbvio que do lado de quem recebe o subsídio, há e sempre haverá um forte lobby pelo Proex. Porém, é no mínimo estranho recursos públicos serem desviados para fins tão particulares e fechados. Ademais, a teoria econômica não reconhece nenhum benefício dos subsídios à exportação. Não obstante a piora dos termos de troca (no caso de grandes nações), tais aberrações provocam consideráveis distorções nos excedentes do produtor e consumidor. Alguns idiotas da objetividade citariam os benefícios para a indústria e as suas externalidades positivas. A eles digo apenas que política comercial NUNCA deve ser usada com o fim diverso da sua essência. Antes de se buscar um second best, devem-se escolher políticas pontuais e precisas. Caso contrário, corre-se o sério risco de se distorcer ainda mais a economia.

Na época da sua criação, os subsídios à Embraer eram justificados pela indústria incipiente e frágil. 40 anos depois, tais mecanismos comerciais ainda existem, mas na forma de uma nova desculpa: a bola da vez é a falta de competitividade dos financiamentos. Este fato evidencia o quão frágil é a industrialização "feita na marra", "de cima para baixo". Tragicamente, quem mais sofre é a população, que vê os preciosos recursos dos seus tributos serem usados para custear empresas isoladas, favorecendo um grupo específico de interesse. A ela, resta apenas acender uma vela para Embraer.