Brasil, o coitadinho do Terceiro Mundo

De vez em quando, aparecem alguns botocudos na imprensa reclamando das condições do comércio internacional. Segundo eles, os países ricos abusam dos subsídios, enquanto que os coitadinhos do Terceiro Mundo sofrem com a falta de uma livre concorrência nas trocas internacionais.

Na semana passada, o Brasil apresentou uma medida provisória que permitirá a adoção de retaliações contra os EUA por meio da quebra de patentes. O motivo são os subsídios do governo americano aos produtores de algodão.

É engraçado como que os países subdesenvolvidos lidam com o livre comércio: reclamam da intervenção dos governos ricos, ao mesmo tempo em que dão pesados subsídios às suas empresas nacionais. Vejamos o caso do Brasil. O governo federal concede diversos incentivos às empresas exportadoras. Existem várias linhas e programas, como o BNDES Exim e o BNDES PSI. Somente de julho de 2008 a junho de 2009, o BNDES fez empréstimos na ordem de R$ 2 bilhões para a área de comércio exterior.

Sem respeitar o livre mercado, como que os coitadinhos do Terceiro Mundo podem reclamar dos subsídios dos demais países? Antes de brigar por trocas justas no comércio internacional, eles têm de buscar o seu respeito dentro de seu próprio quintal. O Brasil, em particular, é uma dos nações que mais desprezam o liberalismo comercial, haja vista as décadas de intenso intervencionismo estatal.

Voltando à medida provisória citada no segundo parágrafo, um fato patético é a forma como que os petralhas escolheram retaliar. Quebrar patentes só tira a confiança dos investidores estrangeiros nas frágeis instituições brasileiras. Neste país, contratos têm a péssima tradição de não serem respeitados.

Quanto ao governo americano, é de se lamentar a esmola que deu aos produtores de algodão. Ao mesmo tempo em que penaliza a sua população, desviando bilhões de dólares do orçamento público (que deveriam ter um melhor uso), o governo gratifica o incompetente, aquele que não foi capaz de competir por si mesmo no mercado. Isso sem contar que a intervenção provoca graves distorções no excedente do produtor e do consumidor do país.

R$ 100 bilhões para a Petrobras

Quando eu pensava que a recente CPI da Petrobras iria aquietar os canalhas petralhas, leio esta notícia. A Viúva pretende colocar até R$ 100 bi na petrolífera. Caro leitor, você não viu errado. A quantia está em bilhões e tem três dígitos.

A título de comparação, o orçamento destinou pouco mais de R$ 30 bi para a educação em 2008. Os petralhas pretendem pôr mais de 300% desse valor a uma empresa gigantesca, que teve um lucro de R$ 33 bi e um patrimônio líquido de R$ 138,4 bi em 2008. É de se estranhar a estratégia dos petralhas. Enquanto uma área chave e fundamental para o desenvolvimento do país consegue a duras penas a liberação de um punhado de dinheiro, uma empresa rica pode receber R$ 100 bilhões facilmente, sem nenhum problema. Curiosa a forma como os petralhas administram o dinheiro público.

Nos últimos meses, a Petrobras tem vinculado na TV uma propaganda ufanista, que exalta o tamanho da estatal. Uma frase da campanha é "se o nosso país tem muitos desafios pela frente, não vai faltar energia para vencer cada um deles". Quem a Petrobras quer enganar? Está faltando energia justamente para ela, que não consegue se capitalizar, haja vista que R$ 100 bilhões do precioso dinheiro público poderão ser destinados a ela. No mesmo comercial, a empresa se gaba de seus feitos sem nenhum pudor. Ora, com tantos bilhões de reais que recebeu da Viúva durante toda a sua existência e monopolizando o mercado por décadas, ser bem-sucedido se tornou uma tarefa muito fácil.

Prestes a completar 56 anos, a Petrobras ainda mendiga dinheiro público. Após décadas de muita ajuda estatal, era de se esperar que a empresa já estivesse desmamada do orçamento público. Infelizmente, não é o que ocorre. Preciosos recursos que poderiam ser destinados a áreas críticas e urgentes são desviadas para capitalizá-la. Para um país pobre e falido, é um crime gravíssimo com toda a população o péssimo uso dos seus recursos públicos.

Setor público: o problema do agente-principal

Um dos principais problemas do setor público é a ineficiência de seus empregados. A despeito do último mico econômico propagado pelo IPEA (não vale a pena nem discuti-lo), o funcionarismo público pena pela sua baixa produtividade e morosidade. Um segmento que é destaque negativo são os políticos. É bastante comum as sessões do plenário do Senado e da Câmara dos Deputados serem interrompidas por CPIs, projetos de leis esdrúxulas, abstenção dos seus participantes etc.

Há claramente o problema da relação agente-principal. A população representa o principal (indivíduo que emprega um ou mais agentes para atingir um objetivo) e os políticos, o agente (indivíduo empregado por um principal para atingir os objetivos deste). O contrato se dá por meio das eleições. A dificuldade ocorre quando o político, após eleito, passa a perseguir as suas próprias metas, ao invés das da população.

A principal questão é que os agentes não têm incentivos para seguir os interesses do principal. Por terem um sistema que os protege (imunidade parlamentar, possibilidade de julgamento apenas pelo STF ou por eles mesmos, longo processo administrativo) e estarem longe de seus estados de origem, os políticos federais vivem à parte da população. Nada os compele a serem mais eficientes e a buscarem os objetivos do povo que os elegeram. Sem poder exercer o devido controle, a população fica refém da canalhice da classe política. O resultado é a patética situação do Senado e da Câmara.

O primeiro caminho óbvio é a maior regulação do agente pelo principal. A imprensa faz a sua parte, mas escândalos lidos em jornais e vistos em televisões dão uma sensação de um espetáculo distante. Os sites da Câmara e Senado existem, mas não há o hábito de acessá-los. A política é um tema entediante para a maioria da população e isso enfraquece o poder do principal de controlar o agente. O ideal é um mecanismo de auto-controle, de forma a regular o político sem que a população tenha que participar ativamente.

Uma solução ótima é um sistema de remuneração que puna o baixo empenho e incentive o alto. Dessa forma, caso o político esteja trabalhando de uma forma ineficiente, o seu salário seria drastica e automaticamente reduzido. Caso contrário, o seu empenho seria premiado por um maior rendimento. De que forma mensurar a eficiência? Podem-se usar a assiduidade, a quantidade de projetos relevantes, a participação nas sessões, enfim, todos os sinais que um político emana em seu trabalho.

Dito isso, surge um problema: o setor público, em especial a classe política, tem uma pecularidade irônica: ao contrário de todos os outros sistemas, é o agente que faz as regras, não o principal. Assim, para que haja alguma mudança, é preciso a vontade do agente. Fica a pergunta: qual é o incentivo que o político tem para sair da sua situação confortável e conveniente?

Samba do BNDES doido

No post anterior, citei algumas operações do BNDES de 2008 para cá. Grandes empresas foram contempladas com capital a um custo artificialmente baixo. Neste post verificaremos quais são as 5 maiores operações diretas do BNDES entre julho de 2008 e setembro de 2009 referentes à área industrial. O objetivo é analisar a validade da necessidade ou não de o governo subsidiar determinadas empresas. A seguir, a lista das 5 mais:

1) Companhia de Bebida das Américas (AMBEV). Recebeu R$ 710 milhões em 9 de junho de 2009. Descrição do projeto: apoio ao plano de investimentos da empresa para o período 2006-2008, compreendendo a expansão das linhas de cerveja e refrigerante. De acordo com o balanço anual de 2008, o seu patrimônio líquido é de R$ 17,3 bilhões. A sua receita bruta foi de R$ 20,9 bilhões. O seu lucro, R$ 3,1 bilhões.

2) Marfrig Frigoríficos e Comércio de Alimentos LTDA. Recebeu R$ 700 milhões em 12 de agosto de 2008. Descrição do projeto: apoio ao programa de investimentos. De acordo com o balanço anual de 2008, o seu patrimônio líquido é de R$ 2,8 bilhões. A sua receita bruta foi de R$ 6,8 bilhões. O seu lucro líquido no segundo trimestre de 2009 foi de R$ 405 milhões. É importante notar que em 2008 ela sofreu um prejuízo líquido de R$ 36 milhões.

3) Estaleiro Atlântico Sul S/A. Recebeu R$ 525,7 milhões em 28 de maio de 2009. Descrição do projeto: implantação de um estaleiro. Não há informações sobre o seu balanço contábil em seu site.

4) Independência Participações S/A. Recebeu R$ 450 milhões em 12 de novembro de 2008. Descrição do projeto: apoio ao programa de crescimento das atividades da empresa. De acordo com o balanço do 1° trimestre de 2009, o seu capital social foi de R$ 940,3 milhões. Em 2008, o seu patrimônio líquido foi de R$ -796,3 milhões (devido a prejuízos acumulados na casa de R$ 1,8 bilhão). No mesmo ano, houve um prejuízo líquido de R$ 739,9 milhões.

5) Rio Claro Agroindustrial LTDA. Recebeu R$ 419,5 milhões em 17 de dezembro de 2008. Descrição do projeto: implantação de 3 unidades industriais de processamento de cana-de-açúcar. Ela pertence à Organização Obedrecht, que, segundo o seu relatório anual de 2008, teve um patrimônio líquido de R$ 2,2 bilhões e uma receita bruta de R$ 41 bilhões. O seu lucro líquido no segundo trimestre de 2009 foi de R$ 1,2 bilhão.

Mamãe, eu quero mamar

A observação desses números leva a dois fatos evidentes. O primeiro é que todas são empresas de grande porte. Algumas, como a Ambev, têm um patrimônio bilionário. Elas podem facilmente se financiar no mercado privado, em especial, no mercado de capitais. Não precisam dos subsídios do governo, mas fazem uso dessa artimanha pela facilidade, comodidade e oportunidade. Como a população gosta de dizer, é a malandragem, o "jeitinho" brasileiro dessas gigantescas companhias com o dinheiro público.

O segundo fato é que algumas dessas empresas apresentaram resultados contábeis negativos. A Marfrig teve um prejuízo líquido de R$ 36 milhões em 2008. A Independência viu o seu patrimônio líquido chegar a quase 1 bilhão negativo. Mesmo assim, o crédito a elas foi devidamente aprovado. E o pior: essas duas empresas figuram na lista das 5 maiores operações do BNDES no período. Ora, em qualquer banco do mundo, resultados financeiros negativos desencorajariam aprovações de créditos. É o básico da análise de risco. No BNDES, tal fato foi ignorado.

Qual é a prioridade?

Há de se convir que não é razoável utilizar o dinheiro público para "dar de mamar" para empresas privadas. É bom lembrar que 1 real a mais emprestado a uma taxa baixa artificialmente a corporações que não precisam ou não merecem representa 1 real a menos para áreas esquecidas pelo Estado, como saúde e educação.

A impressão que a sociedade tem é que o Brasil dança ao som do samba do BNDES louco. Não importa para quem ou para o quê, o que vale é o banco se expandir, multiplicar as suas aprovações e aumentar os seus desembolsos, para que nos palanques políticos, os PeTralhas se gabem do seu inchaço.

PS: apesar das críticas à atuação do banco feitas por este blogueiro, é de se louvar o esforço do BNDES em divulgar os dados de suas operações. Ser transparente é o primeiro passo para ser eficiente. Resta a população acessá-los e analisar a forma pela qual os seus recursos estão sendo usados pelo banco.

Indústrias nascentes, velhas desculpas

Um dos argumentos preferidos dos entusiastas de políticas industriais ativas é o da indústria nascente. Segundo ele, apesar de os países em desenvolvimento terem uma vantagem comparativa potencial na manufatura, as novas indústrias não podem, a princípio, concorrer com as estabelecidas empresas dos países ricos. O governo, então, deve ajudá-las até que elas se tornem fortes o suficiente para enfrentar a concorrência internacional.

O BNDES tem como um dos seus pilares a defesa de indústrias nascentes. Existem linhas especiais para micro, pequenas e médias empresas que despejam bilhões de créditos subsidiados no mercado. Só nos últimos 10 anos, o volume desses desembolsos chegou a incríveis R$ 104,6 bilhões correspondentes a um número de 1.216.576 operações. Dados de 2006 indicam que havia cerca de 5 milhões de MPEs no país. O BNDES, então, esteve onipresente no setor, bancando pelo menos 20% dessas empresas na última década.

Será que é isso mesmo?

À primeira vista, o argumento da indústria nascente é bastante atraente. Não é à toa que vem enganando desavisados ano após ano. Porém, como Paul Krugman bem listou, há alguns problemas nele.

Em primeiro lugar, é preciso tomar cuidado para não se colocar a carroça na frente dos bois. Forçar uma industrialização de cima para baixo, na base de carimbada e canetada, pode arruinar o desenvolvimento de certos setores se não houver um background que possibilite isso. Vejamos o caso das indústrias automobilísticas da Coreia do Sul. O seu crescimento se deu na década de 80, quando o país passou a ter uma grande reserva de poupança e uma massa de mão-de-obra abundante e qualificada. Fosse nos 60, quando capital e trabalho eram escassos, dificilmente a Coreia teria o mesmo sucesso. A mensagem é clara: deve haver condições favoráveis para que a indústria se desenvolva de uma forma sustentável e sadia. Caso contrário, o voo mais alto que ela dará será o de uma galinha.

Em segundo lugar, é totalmente discutível o argumento de que o Estado deva intervir porque o desenvolvimento de uma indústria leva tempo e é custoso. Se o setor é supostamente capaz de auferir retornos de capital, trabalho e outros fatores, é bem racional que os investidores privados possam dar cabo dele sem a ajuda do governo. A observação da experiência passada dos mercados dá uma prova disso. Em uma economia saudável, os investidores frequentemente apoiam projetos incertos e demorados, como os da indústria de biotecnologia, que atraíram centenas de milhões de dólares sem terem feito uma única venda comercial.

Finalmente, são incontáveis os casos fracassados desse argumento. Paquistão e Índia vêm protegendo seus setores manufatureiros há decadas, mas o único setor que se destacou foi o de manufaturas leves, que não precisava de nenhuma ajuda. Argentina tem uma indústria automobilística ineficiente e fraca, apesar de lhe ter transferido bilhões de dólares.

E o que diz a experiência brasileira?

Bilhões de subsídios depois, era de se esperar que as indústrias brasileiras estivessem independentes e livres da ajuda governamental. Afinal, o argumento era de que as empresas precisariam apenas de um "empurrãozinho". Infelizmente, não é o que ocorre. Voltemos aos dados do BNDES. Entre julho de 2008 e setembro de 2009, vejamos que tipos de empresas que pediram o seu socorro. Vou apenas citar as mais conhecidas: Ambev (R$ 710 milhões), Fiat Automóveis S/A (R$ 410,9 milhões), Perdigão Agroindustrial S/A (R$ 342,9 milhões), Renault do Brasil (R$ 318,3 milhões), General Motors do Brasil (R$ 194 milhões), Carrefour Comércio e Indústria LTDA (R$ 113,9 milhões), Ford Motor Company Brasil LTDA (R$ 78,1 milhões), Saraiva e Siciliano (R$ 88,9 milhões).

Todas são empresas estabelecidas, que poderiam muito bem se capitalizar no mercado privado. Quando estavam engatinhando no Brasil (o raciocínio serve para as multinacionais, já que são centros de lucro), todas elas se valeram da desculpa da indústria nascente. E agora que já estão "adultas"? O que justifica o desvio do dinheiro público para elas? É aí que está uma grave consequência do argumento criticado por esse post. Uma vez ajudadas pelo governo, dificilmente as indústrias abrem mão das benesses estatais. A choradeira começa com o argumento da indústria nascente, depois se desenvolve para "a defesa do emprego e da indústria nacional", até terminar no "estímulo da economia nacional". O que era para ser um auxílio momentâneo vira uma dependência eterna.

É só uma desculpa para ser maior

Usar a indústria nascente como escudo das políticas indústriais (especialmente os créditos do BNDES) é uma velha estratégia de burocratas oportunistas para uma maior intervenção nos mercados. Como dito neste post, esse argumento tem falhas evidentes e gera uma difícil dependência da indústria por capital subsidiado.

A real industrialização apenas se dá sustentavelmente se houver o ambiente necessário para tal. Sem condições favoráveis, qualquer tentativa é altamente custosa para a economia e a sociedade. Canetadas e carimbadas pura e simplesmente não mudam o cenário da indústria de um país.

Lembrando Adam Smith: "If a nation could not prosper without the enjoyment of perfect liberty and perfect justice, there is not in the world a nation which could ever have prospered".

O Brasil não é nenhuma exceção. Mesmo que o BNDES teime em negar.

A internet está criando novos bens públicos?

Os teóricos econômicos definem bens públicos como aqueles não-disputáveis (ou seja, consumidores adicionais não geram novos custos) e não-exclusivos (as pessoas não podem ser impedidas de consumi-los). O exemplo clássico é a defesa nacional, já que ninguém pode ser excluído de usá-la e o custo de um consumidor a mais é zero.

Dito isso, voltemos à pergunta do título. A internet está criando novos bens públicos?

MP3, .avi, .mkv e afins

Comecemos com o caso dos arquivos de música e vídeo. É prática extremamente comum da juventude atual baixá-los irrestritamente sem pagar um centavo. Seriam eles não-disputáveis? Bem, há o custo de oportunidade das gravadoras. A cada clique, elas deixam de ganhar uma quantia considerável de dinheiro. Porém, do ponto de vista da produção, não existe custo adicional de se "sintetizar" um arquivo musical a mais. O ambiente é virtual.

E a propriedade de não-exclusividade? Com a massificação da internet, tornou-se praticamente impossível controlar as transferências de músicas e vídeos. Excluir um consumidor é uma tarefa colossal. Talvez Cuba ou China algum dia consigam, com seus filtros de navegação e censura explícita.

Como vender uma notícia?

Outros produtos que ganham ares de bens públicos são os jornais e as revistas. Uma visita aos seus sites oficiais dá um panorama da situação. As notícias são gratuitas e acessíveis para quem quiser lê-las. Além disso, o fato de haver um leitor a mais não gera custos adicionais. Há claramente uma mudança no paradigma de comercialização do jornalismo. Até agora, não se achou um modelo rentável para a venda das notícias pela internet.

Prejuízo e falência

Como consequência do efeito irreversível da internet sobre os produtos citados, não é surpresa ver que as gravadoras e as empresas de mídia estão em situação financeira cada vez mais crítica. Elas são um exemplo bem claro de como a falta de planejamento e organização afeta os rumos das indústrias. Como não souberam reagir a uma situação nova, essas empresas pagaram pela própria incompetência. Culpar simplesmente a pirataria ou a falta de um modelo rentável é como reclamar de um avião perdido por ele ter partido na hora marcada.

Cepal, pior que malária

Os países subdesenvolvidos da América Latina, em especial o Brasil, por décadas desenvolveram diversos programas de incentivo às indústrias. Influenciados pelo pensamento cepalista (em poucas palavras, ele dizia que os países pobres exportadores de matérias primas tenderiam a uma perda nas trocas internacionais com os países ricos, produtores de manufaturados), os governos investiram bilhões de dólares em créditos e subsídios, criaram estatais para atuarem diretamente na produção e manipularam a política de comércio exterior.

Na ilusão de se formarem artificialmente condições para o desenvolvimento industrial, esses planos fracassaram economicamente e agravaram a situação de pobreza e concentração de renda da população.

Resultados econômicos pífios

A grande maioria das indústrias instaladas mostraram-se frágeis e ineficientes. Além de não terem escala suficiente no mercado interno, eram muito dependentes do capital transferido pelo governo. As estatais, por sua vez, eram deficitárias e os seus serviços e produtos, péssimos. Não foi por mera coincidência que muitas foram privatizadas nos anos 90. A proteção tarifária e não-tarifária inibiu a competição e contribuiu para a sobrevivência de empresas sem a mínima condição de estar em funcionamento.

Novos e velhos problemas sociais

No campo social, os resultados mais graves. As políticas industriais levaram ao aumento da desigualdade, ao fomentarem práticas econômicas concentradoras de renda. Ao mesmo tempo, houve o crescimento desordenado das cidades com a aceleração da industrialização. Somando-se a isso, a inflação explodiu diante de uma política fiscal e monetária expansionista que o desenvolvimento industrial demandava.

Cepal contamina a AL

Décadas depois de a malária cepalista se espalhar pela América Latina, o que foi conquistado? Todos os países ainda dependem demais da exportação de commodities. A base industrial é arcaica e ultrapassada. Os produtos manufaturados continuam a ser os principais da lista de importados. A população é pobre. A desigualdade e a concentração de renda pioraram. Há diversos problemas de infraestrutura.

A Cepal é um grande exemplo do pensamento atrasado de certos latino-americanos (não é mesmo, PeTralhas?). Toda a sua ideologia se baseia no complexo de país medíocre: o capitalismo é prejudicial e injusto, o mundo conspira contra os pobres e o livre mercado é o pior de todos os pecados. Alheio a tudo isso, até hoje, a população da América Latina paga por sua arbitrariedade.

Mesmo assim, os fantasmas cepalistas ainda rondam o continente. A Venezuela de Hugo Chávez. A Bolívia de Evo Morales. O Brasil de Lula. Todos eles ignoram o passado e repetem os velhos erros.