Petralhas querem imitar Hugo Chávez

Na semana passada, Chávez decidiu por uma megadesvalorização do bolivar forte e criou taxas de câmbio diferentes para cada tipo de produto. A notícia soa familiar? Para quem conhece a história econômica do Brasil, tais atos são meras repetições de um passado bisonho e maluco. Até pouco tempo atrás (em especial, na década perdida de de 1980), as crises do balanço de pagamento eram "tratadas" inutilmente por meio de maxidesvalorizações cambiais (que contribuíam apenas agravar o problema da inflação, já que nunca conseguiam ter efeito real). Já as múltiplas taxas de câmbio remetem ao governo de Vargas, que, por meio da Lei do Mercado Livre e da Instrução 70 da Sumoc, tentou manipular a taxa de câmbio de forma a estimular a economia e controlar a inflação. Inoportuno dizer que tal política foi um fracasso.

Posto isso, o que lemos nos jornais? Economistas petralhas defendendo uma taxa de câmbio "adequada" para as indústrias exportadoras. Para eles, Chávez é o exemplo a ser seguido. Infelizmente, eles se esquecem de que a economia pune os maus gestores. E para o azar deles (ou a nossa sorte), a história não se importa em delatá-los.

Chávez desvaloriza moeda em 100%

Presidente venezuelano cria dois tipos de câmbio para setores considerados prioritários e não prioritários

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou ontem uma importante reforma financeira que desvalorizou o bolívar forte, a moeda do país, e estabeleceu tipos de câmbio distintos para setores considerados prioritários - como alimentação, habitação, saúde e educação - e não prioritários.

O bolívar forte estava em 2,15 por dólar no câmbio oficial desde 2005. Para negócios que envolvam o setor prioritário, a cotação passou para 2,60 por dólar. Para itens não essenciais - como automóveis, tabaco, bebidas, telecomunicações, produtos químicos, petroquímicos e eletrônicos -, o bolívar será cotado a 4,30, uma desvalorização de 100%.

O câmbio na Venezuela é controlado pelo governo. O país adotou o sistema de câmbio fixo em 2003. Em janeiro de 2008, foram cortados três zeros da antiga moeda, o bolívar. Esta é a quarta desvalorização em sete anos.

Apesar de proibido e punido com pena de prisão e perda dos valores envolvidos, o câmbio paralelo chegou a pagar 7 bolívares fortes por dólar, aumentando os preços e a inflação no país. A simples divulgação da cotação da moeda no câmbio paralelo é considerada crime. Chávez disse que o Banco Central e o governo intervirão no mercado paralelo para evitar a especulação, mas não deu detalhes da estratégia. Chávez afirmou que o controle do câmbio chegou para ficar, pois "os dólares são para o povo e não para comprar carros e uísque".

O presidente informou que as novas taxas entrarão em vigor imediatamente e ressaltou que as as medidas buscam "dar novo impulso à economia produtiva, conter as importações que não são estritamente necessárias e estimular a política de exportação". Após quase cinco anos de crescimento contínuo, a economia venezuelana enfrentou um forte retrocesso no ano passado ao registrar uma queda de 2,9% com relação a 2008.

Inflação e câmbio, uma discussão que não deveria existir

O que vale mais: a população de um país ou um punhado de indústrias? Para petralhas como Guido Mantega, que defendem a manipulação cambial, o interesse do povo fica em segundo plano. A inflação (que, por décadas, violentou o bem-estar dos brasileiros) é um pequeno detalhe perto da "imensa" importância de um setor que representa pouco mais de uma unidade percentual do comércio mundial.

Quão frágil é uma indústria que depende do câmbio para sobreviver? É inteligente basear estratégias competitivas em variáveis exógenas? Alguns exportadores acham que sim. Ou eles não estariam choramingando por causa da valorização cambial. Culpar a taxa de câmbio pelo fracasso é negar a própria incompetência. E num país sério, a incompetência de um industrial é punida pela falência. No Brasil, infelizmente, os governos preferem tratá-la com esmolas do dinheiro público. Deu no JB de hoje:

Juros longe da unanimidade

A perspectiva de o governo elevar as taxas de juros em 2010 para conter a inflação traz o receio da enxurrada de capital estrangeiro no país e a sobrevalorização do real, que desestimula as exportações. Economistas abordam os prós e contras da medida.

Quando juros atraem estrangeiros

Perspectiva de alta da Selic em 2010 exige novas medidas para o câmbio

Adriana Diniz, Jornal do Brasil

RIO - A perspectiva de que o governo tenha que aumentar os juros em 2010, para conter uma possível aceleração da inflação, levanta uma questão também importante para a economia brasileira: como evitar a enxurrada de capital estrangeiro no mercado – já que os investimentos no Brasil ficariam mais atrativos com o aumento dos juros – e a consequente queda do dólar? Para alguns economistas, a valorização do real, acende temores a respeito de uma “desindustrialização” do país, já que o dólar barato desestimula as exportações. Para outros, no entanto, o mercado interno é maior e mais importante para a economia.

– Não dá para ter um mesmo volante para dois carros, em estradas diferentes. Ou o governo abandona o câmbio ou abandona a inflação. E controlar a inflação, ou seja, estabilizar a economia interna, é muito mais importante que incentivar as exportações, como mostra o histórico do país – explica o economista Antonio Carlos Porto Gonçalves, professor de economia da Fundação Getúlio Vargas, que acredita que a retirada das desonerações oferecidas pelo governo também seria uma saída para frear o consumo e estabilizar o mercado interno.

Para o professor de Estratégia Financeira, do Ibemec, Hélio França, além do fim dos incentivos fiscais, seria necessário que o governo reduzisse os gastos públicos e anunciasse um aumento mínimo dos juros. “A inflação está sendo pressionada pela alta demanda por bens de consumo e pelo volume de investimentos públicos. Para conter a inflação sem provocar a aumento da cotação do dólar, será necessário que o governo adote uma série de medidas e não simplesmente aumentar a taxa de juros”, explica o economista, que é contra outras medidas que vêm sendo adotadas pelo governo, sem resultado expressivo, como a tributação dos investimentos estrangeiros em renda variável e fixa no Brasil em 2% de IOF.

– O governo comprar dólares também seria uma medida inflacionária, portanto, não aconselhada num momento como esse. Não vai ser tarefa fácil (conter a inflação sem pressionar a queda do dólar).

Segundo o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, o dólar deve caminhar a níveis muito mais baixos com a melhora dos fundamentos da economia no longo prazo. O grau de investimento concedido nos últimos anos pelas principais agências de classificação de risco chancela as reformas realizadas pelo Brasil, que deve ver uma depreciação ainda maior do dólar caso a avaliação fique mais positiva no futuro.

– Taxas de câmbio e juros impensáveis hoje vão se manifestar no futuro – disse Franco, em seminário em São Paulo – É impossível imaginar que, ao deixar de ser o país campeão mundial de juros, a moeda brasileira não vá se fortalecer.

Já o economista Armando Castellar Pinheiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), se mostra otimista: “A expectativa é de que a necessidade de subir juros coincida com a diminuição da liquidez no exterior. Ninguém tem muita certeza de quando seria isso. Mas a diminuição da liquidez no exterior deve compensar um possível aumento na taxa de juros e minimizar as consequências para o câmbio brasileiro”.

Para Mário Faveret, professor da Faculdade de Ciências econômicas da UERJ, o governo brasileiro deveria ser menos conservador e mais transparente em relação à política de juros adotada.

– Se houver uma maior clareza de como o governo irá fixar a taxa de juros, o próprio mercado ajudaria estabelecer juros mais próximos do ideal – afirma o economista.

Com agências

Ainda sobre a taxa de câmbio

O professor da PUC, José Márcio Camargo, em artigo na IstoÉ, adiciona alguns argumentos ao meu post passado sobre a taxa de câmbio. Em especial, ele aborda o fato de que uma desvalorização cambial provoca um aumento da taxa de juros nominal (que é a taxa real + inflação), o que tende a reduzir os investimentos e o PIB potencial. Imperdível leitura:

Taxa de Câmbio e Bem-Estar Social

Após dois trimestres de queda, a economia brasileira retomou a trajetória de crescimento. O consumo das famílias e os gastos do governo foram os principais motores da retomada. Outros países estão em situação similar (Austrália, Noruega, Coreia, etc.), fazendo com que os Bancos Centrais destes países já comecem a aumentar os juros.

Crescimento maior e taxas de juros mais elevadas significam maior rendimento para os investidores. Com a expectativa de que os Bancos Centrais dos países desenvolvidos irão manter suas taxas de juros próximas a zero por um bom tempo, a busca por rentabilidade está fazendo com que os investidores (empresas e mercado financeiro) direcionem seus recursos para ativos dos países que estão saindo mais cedo da recessão. Como resultado, as moedas destes países, inclusive o real brasileiro, têm se valorizado nos últimos meses em relação ao dólar.

Valorização cambial diminui os preços dos produtos importados e dos produtos que competem com os importados. Produtos como alimentos, automóveis, geladeiras, fogões, máquinas e equipamentos, em suma, os produtos industriais e agrícolas, têm seus preços reduzidos. Preços menores geram aumento da renda real das famílias, diminui o custo e gera aumento do investimento.

Com a queda dos preços, os lucros das empresas produtoras destes bens e os salários de seus trabalhadores também caem, se não em termos absolutos, pelo menos em relação aos lucros e salários daqueles setores produtores de bens que não podem ser importados, como serviços e construção civil. Ou seja, a valorização melhora a situação relativa dos produtores de não comerciáveis (serviços e construção civil), que é a maioria, e piora a situação relativa dos produtores de comerciáveis (indústria e agricultura).

A valorização pode levar empresas que investem pouco e, portanto, não renovam seu estoque de capital e sua tecnologia a se tornar obsoletas. Para estas, a consequência é a falência. Se o número de empresas com estas características é muito grande, a valorização cambial pode levar a uma redução do potencial de crescimento da economia e a um aumento da taxa de desemprego. Mas note que este é o resultado de uma estrutura produtiva ineficiente e com baixa produtividade.

Fatores externos à empresa como infraestrutura inadequada, mão de obra pouco educada, impostos muito altos, excesso de burocracia, etc. aumentam o custo das empresas e são também importantes determinantes de sua capacidade de competir. Nestas condições, uma valorização cambial poderá levar mesmo empresas eficientes a fechar suas portas por falta de competitividade. Mas isto ocorre devido a um ambiente externo pouco amigável que gera ineficiência e baixa produtividade.

Ou seja, valorização cambial é um fator positivo para a economia. A solução para evitar que empresas e setores sejam prejudicados é mais investimento em capital físico e incorporação de novas tecnologias por parte das empresas. Além disso, investimento em capital humano (educação) e infraestrutura, carga tributária menor e reformas microeconômicas que tornem o ambiente externo mais amigável. Manter a taxa de câmbio artificialmente desvalorizada gera pressão inflacionária e aumento dos juros, reduz o incentivo a ganhos de produtividade e diminui os ganhos de bem-estar para a maior parte da sociedade. Melhorar a educação e retomar a agenda de reformas são fatores fundamentais para enfrentar a valorização da moeda.

José Márcio Camargo é professor do departamento de economia da PUC/Rio e economista da Opus Gestão de Recursos

A quem interessa a taxa de câmbio desvalorizada?

É justo uma população inteira custear o enriquecimento de uma parcela ínfima e privilegiada da sociedade? O ministro Mantega acha que sim, haja vista as suas reiteradas declarações de apoio ao setor exportador brasileiro.

A última pérola de Mantega mais parece uma piada contada em um pé-sujo: "Com um câmbio a R$ 2,60, nós venceríamos todos, venceríamos os chineses, a indústria coreana". Não obstante a linguagem inadequada, que mais parece a de um jogador viciado em cassinos, o ministro da Fazenda comete um erro gravíssimo para um estadista: o favorecimento a uma minoria em detrimento do bem-estar do resto da população. Uma taxa de câmbio desvalorizada aumenta o custo de vida interno e prejudica a importação de setores (principalmente as indústrias de mineração e construção civil) que dependem de serviços e insumos estrangeiros. Enquanto que a inflação resultante afeta milhões de pessoas, empregos são deixados de ser criados. É correto causar sérias distorções na economia em prol dos exportadores?

Mantega finaliza seu iluminado discurso afirmando que irá "tomar medidas para estimular a competitividade das exportações". Outro erro elementar. Mantega desconhece ou ignora o passado. Décadas de estímulos estatais para o setor exportador resultou em produtividade e competitividade? Muito pelo contrário. O setor exportador brasileiro se acomodou com subsídios e privilégios tributários e cambiais, não se desenvolvendo numa área autônoma e independente. O Brasil, em 2007, detinha pouco menos de 1,2% da fatia do comércio internacional. Os bilhões de reais investidos em diversos programas de estímulos à exportação levaram a um desempenho ridículo do setor. A competitividade, como indica a raiz da palavra, depende obviamente de competição. Só se atingirá a produtividade querida com o estímulo à livre concorrência, que obrigue as empresas exportadoras a atuarem com a escala correta, a eficiência necessária e a tecnologia adequada. O governo deve restringir-se a criar um ambiente de segurança jurídica e institucional, garantindo o pleno e correto funcionamento dos mercados. Igualmente importante é a abertura do mercado interno, de forma a promover maior competição com produtos do estrangeiro. Em suma, a atuação estatal tem de ser neutra, a fim de que o setor exportador possa ter liberdade e tranquilidade para atuar. Qualquer ato além disso, como muito bem mostra o passado do Brasil, leva a problemáticas distorções na economia.

Mantega, ao defender medidas discricionárias de apoio aos exportadores, tenta criar uma competitividade artificial, à base de carimbadas e canetadas. A triste verdade é que anos de estímulos ao setor só levaram a um fracasso solene. A competitividade só vem com a competição. Porém, para o ministro da Fazenda, é mais fácil fazer o conveniente: agradar o lobby dos exportadores.

Uma vela para Embraer

A um avião vendido pela Embraer, acenda uma vela e reze para que o comprador mude de ideia. Esse conselho soa estranho? Não se você for um dos milhões de brasileiros que ajudam a custear os bilhões de reais em subsídios que o governo dá a essa empresa a cada operação de venda.

Os idiotas da objetividade perguntariam: a Embraer não é uma das maiores empresas do Brasil? Não é o orgulho deste país? Não é sólida e eficiente? Não emprega muita gente? Não ajuda no Balanço de Pagamentos? A todas essas perguntas, cito apenas uma palavra: PROEX. É apenas por meio dele que a Embraer é capaz de despachar os seus aviões pelo globo. Sem a sua presença, essa empresa não existiria, pois não seria capaz de competir no mercado de aviões.

O Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) é um mecanismo de subsídio às exportações realizado pelo Tesouro Nacional. São duas as modalidades: equalização e financiamento. No caso do Proex equalização, as exportações são financiadas equalizando-se as taxas de juros com o as do mercado internacional (uma vez que as taxas internas são mais altas). No Proex financiamento, o Tesouro Nacional "banca" a operação, emprestando a quantia de dinheiro necessária para a execução da exportação a uma taxa competitiva.

Em operações como a venda de aviões, como o valor do negócio é muito alto, é de praxe o financiamento pelo exportador ao importador. O problema aparece quando o exportador não é capaz de oferecer taxas atrativas para o negócio, como ocorre com a Embraer. Nesse caso, a venda só é possível pelos subsídios. É aí que fica muito clara a fragilidade da teoria da economia industrial: não basta construir uma fábrica "na marra", à base de canetadas e carimbadas, como propagam os seus defensores. Se o cenário econômico não é propício e a empresa não é capaz de se sustentar sozinha, haverá uma necessidade eterna de ajuda estatal para que a indústria sobreviva. A Embraer pode até ter a tecnologia e a capacidade, mas não existe no país uma estrutura que comporte as suas vendas. Assim, cada operação dessa empresa demanda vultuosos recursos públicos provenientes da tributação da população.

Surge uma dúvida: é justo uma população inteira patrocinar o enriquecimento de um punhado de pessoas ligadas à Embraer? Óbvio que do lado de quem recebe o subsídio, há e sempre haverá um forte lobby pelo Proex. Porém, é no mínimo estranho recursos públicos serem desviados para fins tão particulares e fechados. Ademais, a teoria econômica não reconhece nenhum benefício dos subsídios à exportação. Não obstante a piora dos termos de troca (no caso de grandes nações), tais aberrações provocam consideráveis distorções nos excedentes do produtor e consumidor. Alguns idiotas da objetividade citariam os benefícios para a indústria e as suas externalidades positivas. A eles digo apenas que política comercial NUNCA deve ser usada com o fim diverso da sua essência. Antes de se buscar um second best, devem-se escolher políticas pontuais e precisas. Caso contrário, corre-se o sério risco de se distorcer ainda mais a economia.

Na época da sua criação, os subsídios à Embraer eram justificados pela indústria incipiente e frágil. 40 anos depois, tais mecanismos comerciais ainda existem, mas na forma de uma nova desculpa: a bola da vez é a falta de competitividade dos financiamentos. Este fato evidencia o quão frágil é a industrialização "feita na marra", "de cima para baixo". Tragicamente, quem mais sofre é a população, que vê os preciosos recursos dos seus tributos serem usados para custear empresas isoladas, favorecendo um grupo específico de interesse. A ela, resta apenas acender uma vela para Embraer.

A privatização dos petistas

A lei n° 8.031 de abril de 1990 diz que os objetivos do Programa Nacional de Desestatização são: "reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público; contribuir para a redução da dívida pública..., permitir a retomada de investimentos nas empresas e atividades que vierem a ser transferidas à iniciativa privada; contribuir para a modernização do parque industrial do país..., permitir que a administração pública concentre seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades nacionais; e contribuir para o fortalecimento do mercado de capitais".

O PND foi um marco positivo do triste governo Collor. Por meio dele, pela primeira vez desde a concepção da Constituição Federal de 1988, discutiu-se de fato o real papel sobre a economia que o Estado brasileiro deveria ter. Os seus objetivos fundamentais resumem muito bem a forma pela qual o Estado deveria ser encarado: eficiente, restrito, focado e econômico. Combater-se-ia a sua atuação direta na exploração econômica, de forma a concentrar a administração pública em áreas chaves do país.

Quase 20 anos depois, observa-se uma nova e curiosa face da privatização. Sob a égide petista, ocorre o fenômeno da regressão das ex-empresas estatais, que, a cada dia, abandonam o livre mercado em troca do caloroso colo estatal. Mais que um retrocesso, tal fato evidencia o desprezo do governo Lula pelas conquistas do PND e demonstra a sua intenção de recriar no Brasil a era das ineficientes empresas estatais. O passado recente das experiências traumáticas com os elefantes de sufixo BR foi aparentemente ignorado.

A título de exemplificação, vejamos o caso da Vale do Rio Doce. Após um processo de desestatização bem-sucedido, esta empresa ganhou escala e mercado. Tornou-se um dos colossos de mineração de todo o mundo. Não obstante o sucesso alcançado pelo livre mercado, o governo Lula rejeitou a experiência vitoriosa da Vale e iniciou um processo sujo de intervenção forçada sobre a empresa. Em 2007, os petistas chegaram a promover um plebiscito pela reestatização. No mesmo ano, o BNDES aprovou um financiamento no valor de R$ 774,6 milhões à empresa. Não foram poucas as tentativas dos petistas de sabotar a presença da iniciativa privada na Vale.

Outro exemplo é a desestatização à moda do PT de alguns aeroportos brasileiros. À primeira vista, estranha-se o governo Lula defender qualquer tipo de diminuição de intervenção estatal na economia. Porém, um olhar mais atento explicita a ironia da proposta petista: ao mesmo tempo em que o PT defende a entrega da administração dos aeroportos à iniciativa privada, a União planeja bilhões de investimentos públicos através da Infraero na infraestrutura aeroportuária. Ora, qual é o sentido da desestatização se o Estado continua a atuar no setor através de uma estatal, despejando vultuosas quantias de recursos públicos? Esta é a lógica petista da privatização.

O PND mudou a concepção de atuação do Estado na economia. Por meio dele, foram conquistados princípios de economicidade e eficiência na administração pública. Porém, quase 20 anos depois, o governo Lula, ignorando os objetivos do programa, tratou de reinventar o termo "privatização", iniciando um processo de reestatização da economia. Em decorrência disso, observa-se hoje um retrocesso da função da máquina pública, que, a cada dia, se distancia dos seus reais princípios e deveres.

Histerese no Japão - os hikikomoris

A histerese é o fênomeno descrito pela literatura econômica que modifica a taxa natural de desemprego de um país. É possivelmente uma das únicas formas pelas quais a demanda possa ter alguma influência na produção no longo prazo. Geralmente, ela ocorre em períodos longos de desemprego, como crises econômicas agudas. Neles, os trabalhadores tendem a perder competências e habilidades, além de, muitas vezes, desistirem de procurar trabalho. Tal fato provoca um aumento no desemprego friccional e um consequente retrocesso da demanda agregada.

O Japão é um exemplo de estagnação econômica duradoura. Desde a década de 1990, a economia desse país tem crescido a pífias taxas. O resultado do recente fracasso econômico é uma geração de jovens desiludidos e descrentes com o futuro. Muitos deles, pressionados por uma sociedade rígida e tradicional, e cansados da falta de boas oportunidades no mercado, desistem do trabalho ou estudo, e passam a viver reclusos em suas casas. São os chamados hikikomoris.

Sabe-se que a mão-de-obra de um país é um insumo essencial para o desenvolvimento da economia. No estado estacionário de Solow, o crescimento econômico depende principalmente do aumento da taxa de mão-de-obra. Além disso, as teorias de crescimento endógeno chamam a atenção para a necessidade da valorização do capital humano para o progresso de uma nação. Neste contexto, os hikikomoris do Japão representam um grande obstáculo para o futuro desse país. Ademais, levando-se em conta as suas baixíssimas taxas de natalidade, percebe-se que o Japão enfrentará uma grave crise de sua economia caso o estoque de mão-de-obra continue a declinar.

Os hikikomoris, atualmente, são vistos majoritariamente como um problema de saúde pública no Japão. Porém, a médio/longo prazo, tal fato configura-se como um ameaça à sustentabilidade econômica do país. Mais que uma enfermidade isolada, o enfrentamento do problema dos hikikomoris tem de ser encarado como uma política estratégica nacional.