Uma vela para Embraer

A um avião vendido pela Embraer, acenda uma vela e reze para que o comprador mude de ideia. Esse conselho soa estranho? Não se você for um dos milhões de brasileiros que ajudam a custear os bilhões de reais em subsídios que o governo dá a essa empresa a cada operação de venda.

Os idiotas da objetividade perguntariam: a Embraer não é uma das maiores empresas do Brasil? Não é o orgulho deste país? Não é sólida e eficiente? Não emprega muita gente? Não ajuda no Balanço de Pagamentos? A todas essas perguntas, cito apenas uma palavra: PROEX. É apenas por meio dele que a Embraer é capaz de despachar os seus aviões pelo globo. Sem a sua presença, essa empresa não existiria, pois não seria capaz de competir no mercado de aviões.

O Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) é um mecanismo de subsídio às exportações realizado pelo Tesouro Nacional. São duas as modalidades: equalização e financiamento. No caso do Proex equalização, as exportações são financiadas equalizando-se as taxas de juros com o as do mercado internacional (uma vez que as taxas internas são mais altas). No Proex financiamento, o Tesouro Nacional "banca" a operação, emprestando a quantia de dinheiro necessária para a execução da exportação a uma taxa competitiva.

Em operações como a venda de aviões, como o valor do negócio é muito alto, é de praxe o financiamento pelo exportador ao importador. O problema aparece quando o exportador não é capaz de oferecer taxas atrativas para o negócio, como ocorre com a Embraer. Nesse caso, a venda só é possível pelos subsídios. É aí que fica muito clara a fragilidade da teoria da economia industrial: não basta construir uma fábrica "na marra", à base de canetadas e carimbadas, como propagam os seus defensores. Se o cenário econômico não é propício e a empresa não é capaz de se sustentar sozinha, haverá uma necessidade eterna de ajuda estatal para que a indústria sobreviva. A Embraer pode até ter a tecnologia e a capacidade, mas não existe no país uma estrutura que comporte as suas vendas. Assim, cada operação dessa empresa demanda vultuosos recursos públicos provenientes da tributação da população.

Surge uma dúvida: é justo uma população inteira patrocinar o enriquecimento de um punhado de pessoas ligadas à Embraer? Óbvio que do lado de quem recebe o subsídio, há e sempre haverá um forte lobby pelo Proex. Porém, é no mínimo estranho recursos públicos serem desviados para fins tão particulares e fechados. Ademais, a teoria econômica não reconhece nenhum benefício dos subsídios à exportação. Não obstante a piora dos termos de troca (no caso de grandes nações), tais aberrações provocam consideráveis distorções nos excedentes do produtor e consumidor. Alguns idiotas da objetividade citariam os benefícios para a indústria e as suas externalidades positivas. A eles digo apenas que política comercial NUNCA deve ser usada com o fim diverso da sua essência. Antes de se buscar um second best, devem-se escolher políticas pontuais e precisas. Caso contrário, corre-se o sério risco de se distorcer ainda mais a economia.

Na época da sua criação, os subsídios à Embraer eram justificados pela indústria incipiente e frágil. 40 anos depois, tais mecanismos comerciais ainda existem, mas na forma de uma nova desculpa: a bola da vez é a falta de competitividade dos financiamentos. Este fato evidencia o quão frágil é a industrialização "feita na marra", "de cima para baixo". Tragicamente, quem mais sofre é a população, que vê os preciosos recursos dos seus tributos serem usados para custear empresas isoladas, favorecendo um grupo específico de interesse. A ela, resta apenas acender uma vela para Embraer.

A privatização dos petistas

A lei n° 8.031 de abril de 1990 diz que os objetivos do Programa Nacional de Desestatização são: "reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público; contribuir para a redução da dívida pública..., permitir a retomada de investimentos nas empresas e atividades que vierem a ser transferidas à iniciativa privada; contribuir para a modernização do parque industrial do país..., permitir que a administração pública concentre seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades nacionais; e contribuir para o fortalecimento do mercado de capitais".

O PND foi um marco positivo do triste governo Collor. Por meio dele, pela primeira vez desde a concepção da Constituição Federal de 1988, discutiu-se de fato o real papel sobre a economia que o Estado brasileiro deveria ter. Os seus objetivos fundamentais resumem muito bem a forma pela qual o Estado deveria ser encarado: eficiente, restrito, focado e econômico. Combater-se-ia a sua atuação direta na exploração econômica, de forma a concentrar a administração pública em áreas chaves do país.

Quase 20 anos depois, observa-se uma nova e curiosa face da privatização. Sob a égide petista, ocorre o fenômeno da regressão das ex-empresas estatais, que, a cada dia, abandonam o livre mercado em troca do caloroso colo estatal. Mais que um retrocesso, tal fato evidencia o desprezo do governo Lula pelas conquistas do PND e demonstra a sua intenção de recriar no Brasil a era das ineficientes empresas estatais. O passado recente das experiências traumáticas com os elefantes de sufixo BR foi aparentemente ignorado.

A título de exemplificação, vejamos o caso da Vale do Rio Doce. Após um processo de desestatização bem-sucedido, esta empresa ganhou escala e mercado. Tornou-se um dos colossos de mineração de todo o mundo. Não obstante o sucesso alcançado pelo livre mercado, o governo Lula rejeitou a experiência vitoriosa da Vale e iniciou um processo sujo de intervenção forçada sobre a empresa. Em 2007, os petistas chegaram a promover um plebiscito pela reestatização. No mesmo ano, o BNDES aprovou um financiamento no valor de R$ 774,6 milhões à empresa. Não foram poucas as tentativas dos petistas de sabotar a presença da iniciativa privada na Vale.

Outro exemplo é a desestatização à moda do PT de alguns aeroportos brasileiros. À primeira vista, estranha-se o governo Lula defender qualquer tipo de diminuição de intervenção estatal na economia. Porém, um olhar mais atento explicita a ironia da proposta petista: ao mesmo tempo em que o PT defende a entrega da administração dos aeroportos à iniciativa privada, a União planeja bilhões de investimentos públicos através da Infraero na infraestrutura aeroportuária. Ora, qual é o sentido da desestatização se o Estado continua a atuar no setor através de uma estatal, despejando vultuosas quantias de recursos públicos? Esta é a lógica petista da privatização.

O PND mudou a concepção de atuação do Estado na economia. Por meio dele, foram conquistados princípios de economicidade e eficiência na administração pública. Porém, quase 20 anos depois, o governo Lula, ignorando os objetivos do programa, tratou de reinventar o termo "privatização", iniciando um processo de reestatização da economia. Em decorrência disso, observa-se hoje um retrocesso da função da máquina pública, que, a cada dia, se distancia dos seus reais princípios e deveres.

Histerese no Japão - os hikikomoris

A histerese é o fênomeno descrito pela literatura econômica que modifica a taxa natural de desemprego de um país. É possivelmente uma das únicas formas pelas quais a demanda possa ter alguma influência na produção no longo prazo. Geralmente, ela ocorre em períodos longos de desemprego, como crises econômicas agudas. Neles, os trabalhadores tendem a perder competências e habilidades, além de, muitas vezes, desistirem de procurar trabalho. Tal fato provoca um aumento no desemprego friccional e um consequente retrocesso da demanda agregada.

O Japão é um exemplo de estagnação econômica duradoura. Desde a década de 1990, a economia desse país tem crescido a pífias taxas. O resultado do recente fracasso econômico é uma geração de jovens desiludidos e descrentes com o futuro. Muitos deles, pressionados por uma sociedade rígida e tradicional, e cansados da falta de boas oportunidades no mercado, desistem do trabalho ou estudo, e passam a viver reclusos em suas casas. São os chamados hikikomoris.

Sabe-se que a mão-de-obra de um país é um insumo essencial para o desenvolvimento da economia. No estado estacionário de Solow, o crescimento econômico depende principalmente do aumento da taxa de mão-de-obra. Além disso, as teorias de crescimento endógeno chamam a atenção para a necessidade da valorização do capital humano para o progresso de uma nação. Neste contexto, os hikikomoris do Japão representam um grande obstáculo para o futuro desse país. Ademais, levando-se em conta as suas baixíssimas taxas de natalidade, percebe-se que o Japão enfrentará uma grave crise de sua economia caso o estoque de mão-de-obra continue a declinar.

Os hikikomoris, atualmente, são vistos majoritariamente como um problema de saúde pública no Japão. Porém, a médio/longo prazo, tal fato configura-se como um ameaça à sustentabilidade econômica do país. Mais que uma enfermidade isolada, o enfrentamento do problema dos hikikomoris tem de ser encarado como uma política estratégica nacional.

O contrassenso das Olimpíadas

Jornal do Brasil, 29 de setembro de 2009: Jogos vão gerar 2 milhões de empregos. Encomendado pelo Ministério do Esporte, estudo da Universidade de São Paulo prevê que, se for escolhido cidade-sede da Olimpíada de 2016, o Rio contabilizará mais de 2 milhões de empregos até 11 anos depois das competições.

Comento: na mesma reportagem, a previsão de investimentos é na ordem de R$ 30 bilhões. Uma das perguntas favoritas dos brasileiros é "por que não existe dinheiro para saúde e educação?". Não é preciso procurar muito para achar a resposta. Caso seja escolhido, o Brasil terá de arcar com uma pesada dívida, que prejudicará ainda mais a sua frágil situação fiscal (a dívida pública bruta está perto de estratosféricos R$ 2 trilhões). Outro fato lamentável é que a transferência de bilhões de reais para um ente rico como o Rio de Janeiro é um completo contrassenso a uma das principais razões da existência de um Estado - a promoção de ajustamentos na distribuição de renda. Qual é a lógica de se repassarem recursos de tributos arrecadados de estados pobres, como Acre e Roraima, ao seu primo rico do sudeste? É a antítese da função de um governo. Sobre as externalidades positivas, não se deve usar o argumento da criação estimada de 2 milhões de empregos. Não é papel de um governo sintetizar empregos. Este deve apenas garantir um ambiente tranquilo e seguro para a iniciativa privada se desenvolver. Será esta última que promoverá a geração de trabalho. Qualquer medida em prol do emprego incisiva e intervencionista, como a imposição de uma Olimpíada no país, gerará custos imensos ao bem-estar do brasileiro. Ao setor privado o que é do setor privado.

Previdência: pela liberdade de escolha

(foto de Tom Hoops)

Está na Constituição Federal de 1988: "A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipais, e das seguintes contribuições sociais: II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social (...)."

Ou seja, todas as pessoas que exercem atividade remunerada são obrigadas todos os meses a destinar uma parte do que ganha para os cofres da União. Não pense que o valor da contribuição social do segurado é baixo. Para um empregado, o valor pode ser de 8, 9 e 11% do salário contribuição (base de cálculo do tributo) dependendo do que recebe, enquanto que, para um contribuinte individual (que trabalha por conta própria), a alíquota é de 20%. Se o salário bruto de um empregado, por exemplo, for de R$ 2.000, só o desconto para a seguridade representará R$ 220.

E para onde vai esse dinheiro? Como exposto no início do post, basicamente ele servirá para financiar a seguridade social, que corresponde à saúde, previdência e assistência. A alegação do legislador para a tributação da remuneração do trabalhador é que, como as pessoas não costumam se preocupar com o futuro distante, é essencial que o Estado se aproprie de parte de seus rendimentos para garantir o pagamento de benefícios quando elas se aposentarem e deixarem de receber seus salários. O motivo é, portanto, a concepção do governo de que a população não é capaz de administrar seus recursos a longo prazo.

Ora, observa-se uma ingerência tremenda do Estado sobre as escolhas financeiras do indivíduo. Dos trabalhadores é retirada a opção de usar da melhor forma que quiser X% de seu salário em prol de uma preocupação estatal com o futuro dos segurados. Sofre-se uma grande perda de bem-estar com a apropriação de renda. Além disso, é possível notar que o governo subestima a inteligência dos cidadãos. Dar como desculpa a tradição da população de não se preparar para a velhice é uma tolice. Como Modigliani bem expôs em sua teoria do consumo no ciclo de vida, o nível de poupança de uma pessoa ao longo de sua existência tende a se adaptar de forma a manter o consumo estável. Ou seja, da juventude até a aposentadoria, o trabalhador forma uma poupança para ser usada quando ele deixar de receber remuneração. O Estado, assim, não precisa e nem deve interferir nas escolhas do indivíduo sobre o uso de sua renda futura.

A título de exemplificação, imagine um empregado com um salário constante de R$ 3.000 que contribuiu R$ 330 por 35 anos para a previdência. Vou usar a poupança (4,75% anual) como a taxa de juros. Prestes a se aposentar, o Estado terá se apropriado aproximadamente de R$ 496.731 da sua remuneração. Faço a pergunta: o que é melhor - receber uma aposentadoria do INSS ou ter quase R$ 500 mil em sua conta na poupança? É bem claro que o bem-estar na segunda opção é imensamente maior. Porém, todos nós somos obrigados a destinar parte de nossos salários para a União.

Óbvio que, como dito antes, a contribuição social do trabalhador não vai apenas para a previdência. Porém, é importante salientar que, ao tributar a remuneração sob a alegação de que está garantindo o futuro da pessoa, o Estado, na verdade, está diminuindo a utilidade total da economia, prejudicando a vida de milhões de contribuintes. A mensagem é clara: o povo deve ter mais liberdade para usar da forma que quiser os seus recursos.

Por que tributar a poupança?

Imagine um vizinho muito chato. Do tipo que escuta música alto e pendura as roupas de baixo na janela. Para piorar, a criatura é compulsiva em compras. O seu salário é gasto em todo o tipo de porcaria que se vende em um shopping. O pobre homem está afogado em dívidas e, mesmo assim, continua a gastar sem piedade. Num belo dia, você escuta a campainha tocar e se depara com ele. Com o extrato financeiro indicando centenas de dívidas, o vizinho diz a você: "Olha aqui: não tenho como pagar por tudo isso. Meu salário mal dá conta dos juros. Você vai ter bancar o meu vício. Exijo que você vá ao banco agora e me repasse parte das suas economias." Qual seria a sua reação?

É bem possível que, no mínimo, a criatura folgada saísse com um olho roxo dessa conversa. Afinal, por que você iria arcar com o ônus de um problema que não é seu? O leitor deve imaginar que esta situação é completamente bizarra e irreal, certo? Infelizmente, é mais ou menos o que o governo brasileiro quer que a sociedade aceite com instituição do projeto de lei que tributa em 22,5% a poupança.

A pergunta do post é: por que se apropriar de economias que pessoas honestas e trabalhadoras levaram décadas para construir? Não seria isso uma interferência excessiva, até mesmo para os padrões petistas? O problema em questão é que, assim como o vizinho folgado é um consumidor compulsivo, o governo brasileiro alimenta a expansão fiscal de uma forma doentia. Obcecados por construir um Estado intervencionista e inchado, os petistas estimulam a gastança fiscal sem se preocuparem com a fonte de recursos. Como a impressão de dinheiro, por hora, está descartada (devido ao sistema de metas de inflação do Banco Central, uma ilha de conhecimento), a opção restante ao governo é a dívida pública. É por meio dela que, por hora, se sustenta a festa dos aloprados.

E o que isso tem a ver com a poupança? É aí que está o centro do problema. Como a taxa Selic caiu 5 pontos neste ano, chegando a 8,75%, os títulos tiveram uma queda de rendimento. A poupança, portanto, passou a ser bastante atraente para os investidores. Iniciou-se, então, uma competição entre opções de investimento. Os petistas, temendo perder os recursos da venda dos títulos, resolveram taxar a poupança, de forma a diminuir a sua rentabilidade.

Podemos observar uma lógica muita esquisita do governo Lula. O petista procura manipular os efeitos sem tocar nas causas. O "remédio" que escolheu para a perda de atratividade dos títulos foi a taxação da poupança. Ora, Lula quer parar o fluxo da água de uma torneira sem mexer no seu registro. A expansão fiscal, a origem da dívida pública, é o fato a ser combatido. É ela que cria a necessidade de se venderem títulos públicos. Cortem-se os gastos, acaba-se com a necessidade de se financiar o rombo o fiscal com a dívida pública. A poupança ficaria livre de um novo confisco. Alguma vez o petralha tocou neste assunto? É claro que não. Lula é um compulsivo por gastos públicos e nunca irá tratar o seu vício. É mais cômodo dissimular a população e desviar o foco das ações para soluções superficiais.

Quando um vizinho chato o importuna exigindo uma esmola para pagar suas dívidas, é fácil saber o que fazer. O problema é quando um governo folgado bate à sua porta com uma dívida bruta de R$ 1,9 trilhão e resolve confiscar a sua poupança. O que fazer? Um bom começo é explicar para os petistas que dinheiro não nasce em árvore...

Competição ou morte

A competição é um pilar essencial para o pleno funcionamento de uma economia. É por meio dela que empresas se esforçam para oferecer produtos melhores e mais baratos, trabalhadores adotam uma postura menos letárgica e preguiçosa, e empresários escolhem processos eficazes e inovadores. A sociedade, então, passa a ter um ganho significativo de bem-estar.

Quando um governo escolhe um modelo paternalista e assistencialista, toda a cadeia de eficiência inerente à competição é quebrada. Vide o Brasil. O que se observa no atual governo petista é a inibição explícita e deliberada da livre concorrência. Vamos a alguns exemplos. O eterno monopólio da Petrobras. Proteção tarifária e não-tarifária contra importados. Subsídios para exportadores. Créditos a taxas artificiais para empresas deficitárias. Bancos públicos, que desequilibram o mercado. Ajuda cambial.

O presidente Lula costuma citar em seus discursos a sua preocupação com os pobres e oprimidos. Não são raras as vezes em que exalta os seus programas de transferência de renda, o carro-chefe da sua "luta" pelos mais necessitados. Ironicamente, porém, cerceando a competição, Lula age exatamente contra a essas pessoas. Privando-as de um mercado de livre competição, o petista acaba tornando-as mais pobres e miseráveis, já que são obrigadas a consumir menos a um custo maior. Além disso, gastando a receita pública em áreas de irrelevante interesse social, poucos recursos sobram para setores com externalidades positivas, como educação, saúde e segurança.

Lembrando Edmund Burke: "é um erro muito comum acreditar que aqueles que fazem mais barulho a lamentarem-se a favor do público sejam os mais preocupados com o seu bem-estar". Lula exalta a propaganda da Bolsa-Família, mas ele apenas faz muito barulho por nada. Antes de medidas superficiais e infrutíferas, é preciso incentivar a competição. Só por meio dela o país poderá algum dia eliminar de fato a pobreza.