quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Engenheiros: um problema de longo prazo



Antes de começar o post, gostaria de deixar claro que todo homem é livre e tem o direito de dispor da forma que quiser da sua vida (desde que respeitando as leis e costumes). O Estado, em hipótese nenhuma, deve obrigar um indivíduo de boa fé a realizar qualquer tipo de ato contra a sua vontade.

Dito isso, fico mais confortável para escrever sobre o problema da mão de obra dos engenheiros no Brasil. Observo dois graves entraves. O primeiro é a insuficiência de engenheiros formados anualmente. O número é de aproximadamente 30 mil, segundo dados do INEP. A título de comparação, a Rússia forma 120 mil, a Índia, 200 mil, e a China, 300 mil. O Brasil está num patamar abaixo em relação aos demais países do Bric. Considerando-se a vital importância dos engenheiros para o crescimento da economia a longo prazo (de acordo com as mais recentes teorias de crescimento endógeno), é preocupante a dificuldade do Brasil de repor as aposentadorias e, o que é pior, de suportar expansões futuras. O segundo problema é o desvio de função de engenheiros já estabelecidos. Não são raras as histórias de engenheiros que abandonaram a profissão para trabalhar em áreas diversas. Nos anos 80 e 90, observou-se uma crescente migração de engenheiros para o setor financeiro. Bancos e demais instituições financeiras passaram a oferecer vultuosos salários, seduzindo-os e retirando-os de sua área tradicional. Mais recentemente, graças ao governo Lula, ocorre o fenômeno do serviço público. Um número assustador de engenheiros tem desistido da função para trabalhar na Administração Pública em atividades burocráticas e estéreis.

Quanto ao primeiro problema, o professor Roberto Leal Lobo e Silva Filho sugeriu, em artigo na Folha de São Paulo, uma solução: incentivo à formação de engenheiros no setor privado, por meio de compra de vagas em bons cursos, desoneração das Instituições de Ensino Superior e dos estudantes. Acrescento bolsas (semelhantes às de iniciação científica) a todos os graduandos em engenharia e prêmios aos melhores alunos. Mais importante, a questão da informação não deve ser ignorada: palestras sobre a engenharia deveriam ser ministradas regularmente nas escolas.

Já em relação ao segundo entrave, a questão é espinhosa. Devido à política de apadrinhamento do funcionalismo público adotada pelo PT, os vencimentos dos cargos da Administração Pública atingiram níveis completamente irreais. Ignorando o movimento natural do mercado de trabalho, o PT definiu remunerações altíssimas, em total dissonância com o ponto de equilíbrio da demanda e oferta. Um exemplo é o subsídio inicial de um auditor da Receita Federal. Em pouco mais de 7 anos, tal valor teve um aumento estratosférico, chegando a quase 13 mil reais. Enquanto isso, o piso salarial de um engenheiro recém-formado é pouco mais de 4 mil reais. Tal fato provoca uma grave distorção na economia. Cada vez menos engenheiros sentem-se estimulados a exercer a profissão, migrando para o setor público, que oferece boas remunerações, mas trabalhos improdutivos e excessivamente burocráticos. O resultado é uma economia com um número cada vez menor de mão de obra qualificada, o que limita o desenvolvimento do país a longo prazo. O que o Estado deve fazer? Proibir que engenheiros façam concurso? É óbvio que não. A primeira ação é acabar com a ilusão de rendimentos supervalorizados do funcionarismo público, barrando reajustes e cortando gratificações. Tais valores não são sustentáveis no médio prazo: as contas públicas não suportam gastos crescentes em áreas improdutivas por muito tempo, como as despesas com pessoal. Eticamente e socialmente, não são justos esses gastos. A segunda ação é incentivar o mercado de trabalho do engenheiro. As empresas devem ter um ambiente propício para uma livre competição, com uma legislação clara, um sistema tributário racional e eficiente e um funcionamento pleno das instituições econômicas (como os bancos comerciais, as agências reguladoras e o mercado de capitais). Em especial, o Estado deve procurar uma forma de diminuir as contribuições trabalhistas (com a preocupação de conter o déficit previdenciário). Dessa forma, o mercado será capaz de pagar salários mais atrativos aos engenheiros e o setor público não oferecerá remunerações tão desequilibradas.

A questão dos engenheiros no Brasil não será resolvida do dia para a noite. É de suma importância que haja medidas radicais e reformas profundas para que o problema possa ser combatido. Caso contrário, o desenvolvimento do país ficará gravemente comprometido. O governo Lula está disposto a levar o Brasil a um crescimento sustentável e durável? Pelos últimos 7 anos, é difícil acreditar que sim. Suas atitudes, especialmente em relação aos engenheiros, contradizem o seu discurso demagógico e populista.

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